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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
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2 ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS OU NO SITE
2.1 A LUPA conserva o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto ou serviço fornecido no site, a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer informações, características, notícias ou funcionalidades.
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2.3 Quaisquer alterações, melhorias, remoções ou adições ao site ou serviço poderão ser efetuadas a qualquer tempo, sem a necessidade de notificação prévia, e disponibilizadas mediante aviso no site.
3 POLÍTICA ANTISPAM
3.1 Spam é o termo utilizado para fazer referência a e-mails não solicitados, geralmente com fins publicitários ou maliciosos, enviados a um grande número de pessoas.
3.2 A LUPA declara o seu compromisso AntiSpam, comprometendo-se a dificultar, por todos os meios ao seu alcance, a prática de Spam, bem como a repudiar tal prática por seus usuários e clientes.
3.3 Assim, por meio deste documento, VOCÊ se abstém de:
3.3.1 Colher dados com intuito publicitário e direcionar publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou de natureza comercial sem prévia solicitação e autorização;
3.3.2 Encaminhar quaisquer mensagens ou cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem consentidas previamente;
3.3.3 Utilizar ou colocar à disposição de terceiros, listas de distribuição, para a realização de atividades de Spam.
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4 CONEXÃO COM OUTROS SITES
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5 PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 A LUPA detém todos os títulos e direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do serviço e do site, seja textos, gráficos, ícones, links, fotografias, imagens, tecnologia e demais ferramentas audiovisuais ou sonoras, softwares, desenhos gráficos das interfaces do site, código-fonte, elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que caracterizem o site, bem como sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, próprios ou de terceiros que autorizaram sua utilização e publicação, logotipos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou de propriedade industrial, sendo vedada a sua cópia, reprodução e/ou qualquer outro tipo de utilização, assim como a sua citação não autorizada, estando protegidos por leis e tratados internacionais e sujeitas às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das leis federais nº 9.610/98, nº 9.609/98 e nº 9.279/96.
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6.2 Assim, a LUPA não será, em nenhuma hipótese, responsável por quaisquer danos decorrentes de falha, interrupção ou dificuldade de acesso às páginas do site, nem se responsabiliza pelo equívoco da utilidade que VOCÊ possa ter atribuído às mesmas.
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7 DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
7.1 O funcionamento do site é disponibilizado a VOCÊ por prazo indeterminado, no entanto, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela LUPA, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e sem que qualquer indenização seja devida a VOCÊ.
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8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
8.1 A LUPA adota as melhores práticas de segurança para garantir a integridade e a confidencialidade dos dados coletados, adotando mecanismos de proteção contra uso indevido, tentativas de acesso não autorizado, fraudes, danos, sabotagens e roubos.
8.2 Utilizamos o Certificado de Segurança R3, emitido por Let’s Encrypt, empresa com autoridade certificadora (CA) com larga experiência e mais de 260 milhões de domínios certificados.
8.3 Isto permite comprovar a autenticidade do site, a partir do local onde são fornecidas as informações pessoais dos usuários, bem como garante a integridade e a confidencialidade dos mesmos durante a sua transmissão.
8.4 Contudo, VOCÊ deve se proteger contra acessos não autorizados à sua senha e aos seus computadores, dispositivos e aplicativos e se certificar de encerrar a sessão sempre que terminar de usar um computador compartilhado.
8.5 Não obstante o firme e permanente compromisso de proteger os dados coletados e utilizados, e o zelo pelo tratamento ético, transparente e responsável dos seus dados pessoais em todo o seu ciclo de vida, a LUPA não se responsabiliza pela ação indevida de terceiros não autorizados que venham a obter tais informações por meios ilícitos e que fujam a qualquer controle plausível da LUPA.
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9. FALE CONOSCO
9.1 A LUPA mantém um canal de atendimento via e-mail, encarregado.lupa@lupainformatica.com.br, para assuntos relacionados a dados pessoais, de segunda à sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:15 às 18:00 hs (exceto feriados). Neste canal, podem ser encaminhadas consultas, dúvidas e solicitações sobre dados pessoais.
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10.1 Qualquer flexibilização por parte da LUPA acerca do cumprimento destes Termos e Condições de Uso ou de prerrogativas deles decorrentes, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser integralmente exercidos a qualquer tempo.
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11. LEGISLAÇÃO E FORO
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Data da última atualização: 28/09/2022
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