Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Este website, disponível em www.lupainformatica.com.br (“site”), é mantido e disponibilizado pela Lupa Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.632.076.0001-90, com sede na Rua Campolino Alves, 300 - Loja 8 - Ed. Continente Office Prime - Capoeiras - Florianópolis / SC - CEP: 88085-110.

Elaboramos estes Termos e Condições de Uso do site Lupa em conformidade com a Lei n° 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei n°13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas setoriais aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo pela LUPA, mediante simples aviso no site e/ou por e-mail, se VOCÊ tiver optado por receber nossas comunicações.

1 CONDIÇÕES DE ACESSO E DE UTILIZAÇÃO DO SITE

1.1 O seu uso dos serviços e do site LUPA é regido por estes Termos e Condições de Uso, que constituem um contrato vinculante entre a LUPA e VOCÊ.

1.2 Leia-o atentamente! E se VOCÊ não concordar com estes Termos, não utilize o site e/ou os serviços.

1.3 Ao acessar, utilizar e/ou se registrar no site de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para VOCÊ, irá manifestar, de forma livre, expressa, consciente e informada, sua concordância, em seu nome (se usuário) ou em nome da sua empresa (se colaborador de cliente) para com estes Termos e suas atualizações periódicas, bem como declara conhecer e cumprir todas as disposições aqui contidas e na legislação aplicável.

1.4 Para navegar no site não é necessário nenhum tipo de cadastro, porém para ter acesso a todo o conteúdo e utilizar o formulário de contato, dados pessoais poderão ser requeridos.

1.5. Ao se cadastrar, VOCÊ declara fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas, sob pena de responsabilização nos termos da legislação vigente.

1.5.1 A partir do seu cadastro, a LUPA poderá entrar em contato com VOCÊ para fornecer informações sobre serviços e apresentar ofertas promocionais.

1.5.2 Ao fornecer seus dados pessoais para fins de cadastro, VOCÊ se compromete a notificar imediatamente a LUPA sobre qualquer uso não autorizado de seus dados de acesso ou qualquer outra violação de segurança, incluindo, mas não se limitando, ao extravio, perda ou roubo de seus dados; e

1.5.3 Se os seus dados de cadastro forem inverídicos, ou estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos, a LUPA poderá encerrar o contato, a sua conta e todos os usos atuais ou futuros dos serviços disponibilizados mediante cadastro.

1.6 O consentimento dado por VOCÊ pode ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação enviada a nós pelo e-mail encarregado.lupa@lupainformatica.com.br, o que ocasionará a exclusão dos dados e informações fornecidos e eventualmente coletados pelo uso do site, ressalvados aqueles cuja coleta e tratamento são legitimados por base legal diversa do consentimento e aqueles que devem ser mantidos por obrigação legal.

2 ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS OU NO SITE

2.1 A LUPA conserva o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto ou serviço fornecido no site, a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer informações, características, notícias ou funcionalidades.

2.2 A LUPA também se reserva o direito de impor limitações a determinadas características, funcionalidades ou serviços ou restringir o acesso total ou parcial ao site ou serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo sofrido por VOCÊ.

2.3 Quaisquer alterações, melhorias, remoções ou adições ao site ou serviço poderão ser efetuadas a qualquer tempo, sem a necessidade de notificação prévia, e disponibilizadas mediante aviso no site.

3 POLÍTICA ANTISPAM

3.1 Spam é o termo utilizado para fazer referência a e-mails não solicitados, geralmente com fins publicitários ou maliciosos, enviados a um grande número de pessoas.

3.2 A LUPA declara o seu compromisso AntiSpam, comprometendo-se a dificultar, por todos os meios ao seu alcance, a prática de Spam, bem como a repudiar tal prática por seus usuários e clientes.

3.3 Assim, por meio deste documento, VOCÊ se abstém de:

3.3.1 Colher dados com intuito publicitário e direcionar publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou de natureza comercial sem prévia solicitação e autorização;

3.3.2 Encaminhar quaisquer mensagens ou cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem consentidas previamente;

3.3.3 Utilizar ou colocar à disposição de terceiros, listas de distribuição, para a realização de atividades de Spam.

3.4 VOCÊ ou terceiro prejudicado pela recepção de mensagens não solicitadas, relacionadas ao site LUPA e dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação, comunicando a LUPA por meio do e-mail encarregado.lupa@lupainformatica.com.br.

4 CONEXÃO COM OUTROS SITES

4.1 O site LUPA pode conter links ou frames de outros sites, que buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos a VOCÊ.

4.2 Esclarecemos que a inclusão dos links nos nossos sites, plataformas e aplicações de Internet não significa que a LUPA tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelos referidos links e frames ou por seus respectivos conteúdos.

4.3 A LUPA visa a disponibilizar somente links ou frames de empresas idôneas e confiáveis, porém, não responde pelas informações, produtos e serviços obtidos por VOCÊ nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por tais empresas, de modo que não poderá ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

5 PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 A LUPA detém todos os títulos e direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do serviço e do site, seja textos, gráficos, ícones, links, fotografias, imagens, tecnologia e demais ferramentas audiovisuais ou sonoras, softwares, desenhos gráficos das interfaces do site, código-fonte, elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que caracterizem o site, bem como sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, próprios ou de terceiros que autorizaram sua utilização e publicação, logotipos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou de propriedade industrial, sendo vedada a sua cópia, reprodução e/ou qualquer outro tipo de utilização, assim como a sua citação não autorizada, estando protegidos por leis e tratados internacionais e sujeitas às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das leis federais nº 9.610/98, nº 9.609/98 e nº 9.279/96.

5.2 VOCÊ deverá se abster de obter ou de tentar obter conteúdo e/ou materiais disponibilizados no site, por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos, bem como de fazer engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados.

5.3 A LUPA não se responsabiliza pela sua violação a direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo VOCÊ o responsável pela violação e obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a LUPA de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a LUPA terá direito integral de regresso quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de sua culpa comprovada.

5.4 A LUPA declara que não realiza e não está obrigada a realizar controle prévio do conteúdo submetido no site.

5.5 Para a sua utilização do site, a LUPA concede, pela duração da manutenção do seu cadastro, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e insuscetível de sublicenciamento, não incluindo direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição.

6 EXCLUSÃO DE GARANTIAS DE RESPONSABILIDADE

6.1 A LUPA não pode assegurar, em razão de questões técnicas e operacionais, a plena disponibilidade e usabilidade do site sem qualquer falha ou interrupção, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos no site, que possam provocar modificações nos seus sistemas operacionais (hardware e software) ou em documentos eletrônicos neles armazenados, escusando-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos porventura decorrentes.

6.2 Assim, a LUPA não será, em nenhuma hipótese, responsável por quaisquer danos decorrentes de falha, interrupção ou dificuldade de acesso às páginas do site, nem se responsabiliza pelo equívoco da utilidade que VOCÊ possa ter atribuído às mesmas.

6.3 A LUPA também não se responsabiliza pela obtenção indevida, por terceiros, sobretudo através de meios ilícitos, de dados ou informações inseridos por VOCÊ, ou coletados, no site, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do conhecimento de tais informações por terceiros não autorizados, em virtude de falha atribuível a VOCÊ ou a terceiro, que fujam a qualquer controle plausível da LUPA.

7 DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

7.1 O funcionamento do site é disponibilizado a VOCÊ por prazo indeterminado, no entanto, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela LUPA, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e sem que qualquer indenização seja devida a VOCÊ.

7.2 A LUPA se reserva ainda o direito de recusar ou retirar o seu acesso ao site, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de terceiro, por motivo de descumprimento destes Termos.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

8.1 A LUPA adota as melhores práticas de segurança para garantir a integridade e a confidencialidade dos dados coletados, adotando mecanismos de proteção contra uso indevido, tentativas de acesso não autorizado, fraudes, danos, sabotagens e roubos.

8.2 Utilizamos o Certificado de Segurança R3, emitido por Let’s Encrypt, empresa com autoridade certificadora (CA) com larga experiência e mais de 260 milhões de domínios certificados.

8.3 Isto permite comprovar a autenticidade do site, a partir do local onde são fornecidas as informações pessoais dos usuários, bem como garante a integridade e a confidencialidade dos mesmos durante a sua transmissão.

8.4 Contudo, VOCÊ deve se proteger contra acessos não autorizados à sua senha e aos seus computadores, dispositivos e aplicativos e se certificar de encerrar a sessão sempre que terminar de usar um computador compartilhado.

8.5 Não obstante o firme e permanente compromisso de proteger os dados coletados e utilizados, e o zelo pelo tratamento ético, transparente e responsável dos seus dados pessoais em todo o seu ciclo de vida, a LUPA não se responsabiliza pela ação indevida de terceiros não autorizados que venham a obter tais informações por meios ilícitos e que fujam a qualquer controle plausível da LUPA.

8.6 Utilizamos os seguintes cookies de navegação, para melhorar a experiência do usuário:

Obrigatórios: Sessão do servidor à não é um cookie, mas um arquivo temporário gerenciado pelo servidor web para controlar o tempo de sessão dos usuários logados no sistema.

Opcionais: Google Analytics no controle de métricas de acesso, origem, termos, Facebook à Facepile e botões de curtir e compartilhar, AdOpt à Controle e consentimento de cookies.

9. FALE CONOSCO

9.1 A LUPA mantém um canal de atendimento via e-mail, encarregado.lupa@lupainformatica.com.br,  para assuntos relacionados a dados pessoais, de segunda à sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:15 às 18:00 hs (exceto feriados). Neste canal, podem ser encaminhadas consultas, dúvidas e solicitações sobre dados pessoais.

9.2 Se VOCÊ optar por cancelar o recebimento de mensagens, por e-mail e contato via WhatsApp, poderá solicitar seu descadastramento a qualquer momento.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Qualquer flexibilização por parte da LUPA acerca do cumprimento destes Termos e Condições de Uso ou de prerrogativas deles decorrentes, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser integralmente exercidos a qualquer tempo.

10.2 Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a Lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

11.1 Estes Termos e Condições de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos o seu foro de domicílio.

Data da última atualização: 28/09/2022

Termos e condições de uso do site

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com muita atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por Lupa Informática LTDA, neste termo representado apenas por "EMPRESA", que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como "VISITANTE", reguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://www.lupainformatica.com.br.

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 14 de setembro de 2021.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos, digitais e a divulgação de prestação de serviço. A EMPRESA busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.

Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado "Termos de Uso", aplicáveis a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado - OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:

• VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
• COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
• LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
• HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
• OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontradas no site.

4. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

6. DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:

• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
• De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
• Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
• Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas como o Eletro Críticas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 14 de setembro de 2021.

A Lupa tem o compromisso de proteger a sua privacidade, por isso coletamos somente as informações necessárias para prestar um atendimento de qualidade.

Os dados pessoais do Formulário de Contato serão tratados de acordo com as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD - Lei n. 13.709/2018), mediante aceite no formulário, para as seguintes finalidades de coleta:

1. a) Responder a sua mensagem/solicitação;
2. b) Prestação, melhoria, personalização e oferecimento dos serviços Lupa;
3. c) Identificação, autenticação, e verificação de requisitos para a contratação dos serviços nos canais de comunicação abertos no site;
4. d) Envio de conteúdos e eventos relevantes para o nosso relacionamento com você.
5. e) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Não compartilhamos os dados com terceiros.

Iremos armazenar os dados pessoais em meios seguros pelo prazo de 02 (dois) anos.

No caso de dúvidas, sobre como utilizamos dados pessoais, ou pedido de exclusão de dados, entre em contato com um dos nossos canais de atendimento, no e-mail do encarregado de dados: encarregado.lupa@lupainformatica.com.br